TSE autoriza distribuição de santinho em feiras livres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.
A decisão foi tomada nessa quinta-feira (23) e passa a valer já nas eleições municipais deste ano. Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, esta é uma prática comum. “Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirmou.
