Tribunal de Justiça da Bahia promove mutirão para emissão gratuita de registro civil
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nessa segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas.
A relação completa das localidades que recebem a ação no estado estão no site do TJ-BA. O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.
O Registre-se acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
