A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1893/2025, que propõe a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Estelionato Digital, utilizando algoritmos e inteligência artificial como ferramentas centrais na identificação e combate a crimes cibernéticos.
O projeto responde ao avanço preocupante das fraudes virtuais no Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam um aumento de 13,6% no número de estelionatos digitais entre 2022 e 2023, evidenciando a crescente sofisticação e disseminação desses crimes.
Golpes praticados por meio de redes sociais, e-mails fraudulentos, boletos falsos, sites clonados e centrais de atendimento falsas têm se tornado cada vez mais difíceis de detectar, especialmente pelo cidadão comum. Diante desse cenário, o programa proposto busca integrar sistemas de detecção precoce, análise de padrões e modelos preditivos de inteligência artificial para reforçar a capacidade de resposta do Estado e ampliar as ações preventivas.
“O Estado precisa acompanhar a evolução dos crimes digitais. Utilizar algoritmos inteligentes é uma forma de proteger a população de maneira mais eficiente e proativa”, afirmou Rogéria Santos.
Além das ferramentas tecnológicas, o projeto também contempla ações educativas voltadas à conscientização da população sobre os riscos digitais e formas de se proteger.
O PL 1893/2025 ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o programa poderá marcar um avanço importante na modernização da política de segurança digital no país.
