Bares de Salvador estão sob a mira do MP por ocuparem de maneira irregular as calçadas; descubra quais são.

Estabelecimentos comerciais em Salvador foram alvo de fiscalização pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido à ocupação indevida de vias públicas durante seu funcionamento. A recomendação identifica os bares e restaurantes que estão em desacordo com as normas. O documento orienta que a gestão realize a fiscalização e, se as regras não forem atendidas em até 60 dias, considere a suspensão dos alvarás.

Essas ações visam garantir que o uso dos espaços públicos seja feito de maneira ordenada e respeitosa, tanto para os cidadãos quanto para os comerciantes. A fiscalização é uma medida necessária para equilibrar as necessidades de convivência urbana com o direito ao trabalho e ao lazer. Além disso, a iniciativa busca estimular a conscientização dos proprietários sobre a importância de seguir as normas estabelecidas para evitar prejuízos futuros.

A população também é encorajada a participar desse processo, reportando qualquer irregularidade observada, ajudando assim a manter a cidade organizada e acessível para todos. Essa parceria entre poder público e sociedade é fundamental para o sucesso de qualquer política de ordenamento urbano.

De acordo com o MP-BA, a ocupação inadequada refere-se à colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas, bancas e itens semelhantes que impedem a passagem de pedestres e veículos.

Um dos pontos em Salvador onde essas situações acontecem com frequência é o Largo da Saúde, abrangendo os estabelecimentos: Bar Tamo Junto, TG Pastelaria, Churrasco do Mami (Bar do Mimi), Bar do Leo, Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas. Também se destaca o Di Janela Restô Bar, da chef Nara Amaral.

Outras áreas da cidade apresentaram locais semelhantes, como: Baiano Churrasqueiro (no bairro da Barra), Bar do Fiais (em Castelo Branco), Bar Cantinho da Telma (no Bonfim) e Bar do Neno (em Dois de Julho). Barracas no bairro da Liberdade e ambulantes na esquina entre a Rua da Glória e o Largo da Saúde também foram mencionados.

A recomendação foi elaborada pelas promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome no dia 14 de outubro.